Dino trava julgamento no STF sobre venda de imóveis para capitalizar o BRB
O ministro Flávio Dino, do STF, pediu destaque em julgamento sobre a venda de bens públicos pelo governo do Distrito Federal para capitalizar o BRB, suspendendo a análise que ocorria no plenário virtual.
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08/05 às 16:38
Pontos principais
- O ministro Flávio Dino pediu destaque em julgamento no STF sobre a venda de bens públicos do DF para capitalizar o BRB.
- O pedido de destaque reinicia a discussão no plenário físico, sem data definida para ocorrer.
- Apenas o ministro Edson Fachin havia votado, defendendo a manutenção de sua decisão liminar que autoriza a venda.
- Fachin havia atendido a um pedido do governo do DF, derrubando decisão do TJDFT que suspendia trechos de uma lei distrital.
- A lei autoriza a capitalização do BRB por meio de nove imóveis públicos, incluindo venda de terrenos e estruturação de fundo imobiliário.
- O Distrito Federal argumentou que a suspensão da lei causaria grave lesão à ordem administrativa e econômica.
- Fachin considerou plausíveis as alegações de "grave lesão" e "risco concreto à ordem econômica" devido à relevância do BRB.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro do Supremo Tribunal Federal)Edson Fachin (ministro do Supremo Tribunal Federal)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Banco de Brasília (BRB)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)Times Brasil | CNBC
Lugares
Distrito Federal
