Pontos principais

• Flávio Dino, ministro do STF, questionou a eficácia da atuação conjunta do Banco Central e da CVM na fiscalização de fundos de investimento.
• A discussão ocorreu em uma audiência pública sobre uma ação do Partido Novo que contesta a constitucionalidade da taxa de fiscalização da CVM.
• Dino indagou como o Estado e o mercado financeiro podem evitar futuras fraudes de grandes proporções, citando o uso de fundos para lavagem de dinheiro por organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho.
• O secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, afirmou que os órgãos possuem um acordo de cooperação e obrigação legal de notificar irregularidades.
• O ministro criticou a aparente falta de percepção de fraudes bancárias, descrevendo-as como um "elefante pintado de azul desfilando na Esplanada".
• Dino alertou que falhas na fiscalização causam danos aos consumidores e resultam no uso de recursos do FGC, cuja conta é paga pela sociedade.

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