Dino diz que já há novas “criatividades” no Judiciário após STF limitar penduricalhos
O ministro Flávio Dino alerta para novas "criatividades" no Judiciário para contornar a limitação de penduricalhos imposta pelo STF, enquanto associações de magistrados pedem o adiamento da implementação da decisão.
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30/04 às 19:42
Pontos principais
- Flávio Dino, ministro do STF, afirmou que já existem novas "assimetrias" no Judiciário após a decisão que limitou penduricalhos.
- Dino expressou preocupação com a criação de novas parcelas para atingir o teto de 35% estabelecido, alertando para um possível "novo caos".
- Alexandre de Moraes, também ministro do STF, aguardará a publicação do acórdão sobre o julgamento dos penduricalhos para decidir sobre o pedido de adiamento da implementação da decisão.
- Associações de juízes alegam dificuldades na compreensão e operacionalização da decisão do STF e pedem a suspensão do prazo.
- Os magistrados solicitam que a suspensão não inclua o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), rebatizado como "parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira", pedindo sua implementação imediata.
- O STF havia estabelecido que o limite para os penduricalhos valeria a partir da remuneração de abril, paga em maio.
- Moraes e Fachin concordaram em aguardar a publicação do acórdão, que está pendente de manifestações de alguns ministros.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro do STF)Alexandre de Moraes (ministro do STF)Edson Fachin (presidente da Corte)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Ministério Público

