Dino defende decisões monocráticas e diz que fim do modelo geraria ‘colapso’ no Judiciário
O ministro Flávio Dino defendeu a legitimidade das decisões monocráticas no STF, argumentando que o modelo é essencial para evitar a paralisia do Judiciário e que a maioria das decisões é confirmada pelos colegiados.
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11/05 às 10:38
Pontos principais
- Flávio Dino publicou artigo na revista Carta Capital defendendo o poder individual dos ministros do STF.
- O ministro argumenta que a extinção das decisões monocráticas causaria um colapso no volume de processos do tribunal.
- Dados de 2025 mostram que 97% das decisões monocráticas foram confirmadas pelos colegiados após recursos.
- Dino refutou a ideia de que o poder pessoal dos ministros visa visibilidade midiática.
- O magistrado defendeu uma reforma no Judiciário focada em combater penduricalhos e punições brandas, separando o tema das decisões monocráticas.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro do Supremo Tribunal Federal)
Organizações
Supremo Tribunal FederalCarta Capital
Lugares
Brasil
