Pontos principais

• O Dia do Trabalhador, 1º de maio, é feriado nacional e garante descanso, mas algumas atividades essenciais podem funcionar.
• Trabalhadores escalados para o feriado têm direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme acordo ou legislação.
• Empregadores podem exigir trabalho em feriados para serviços essenciais ou com Convenção Coletiva de Trabalho.
• A definição entre pagamento em dobro ou folga é geralmente feita por acordo entre empregador e sindicato, ou negociada individualmente na ausência de convenção.
• Faltar ao trabalho no feriado, se escalado, pode levar a penalidades, mas a demissão por justa causa geralmente exige recorrência de conduta.
• As regras básicas aplicam-se a empregados fixos e temporários, enquanto para intermitentes, o pagamento em feriados é acordado na admissão.
• O artigo lista os próximos feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, incluindo Corpus Christi, Independência do Brasil e Natal.

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