Pontos principais

• Delegado Flávio Rolim da PF afirma que autores de vídeos da trend 'caso ela diga não' podem responder por incitação ao crime.
• Cerca de 20 vídeos que simulam violência contra mulheres foram removidos de plataformas digitais após o início das investigações.
• A infração inicialmente investigada é incitação à prática de crime, mas a PF analisará perfis e postagens individualmente.
• Os posts se inserem em um contexto complexo de bolhas que difundem conteúdo misógino, podendo incitar jovens a cometer crimes.
• Há uma lacuna normativa no ordenamento jurídico brasileiro para a tipificação específica de crimes de misoginia.
• A maioria dos autores dos vídeos identificados são jovens homens, e os perfis estão sendo identificados.
• O Supremo Tribunal Federal entende que plataformas devem remover conteúdo que faz apologia à violência sem necessidade de acionamento judicial.

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