Costa Neto é condenado a indenizar PT por dizer que partido organizou atos do 8/1
A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a pagar R$ 20 mil ao PT por danos morais após ele atribuir falsamente ao partido a organização dos atos golpistas de 8 de janeiro.
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12/05 às 15:33
Pontos principais
- A 5.ª Vara Cível de Brasília determinou a indenização por considerar que as falas de Costa Neto ultrapassaram o limite da liberdade de expressão.
- O magistrado Wagner Pessoa Vieira destacou que a atribuição de crimes de grande repercussão nacional a terceiros sem provas justifica a condenação.
- O valor definido foi de R$ 20 mil, abaixo dos R$ 30 mil solicitados pelo PT, visando um caráter pedagógico.
- As declarações ocorreram durante um evento em Itu (SP), onde o dirigente do PL afirmou que integrantes do PT teriam iniciado o vandalismo.
- A decisão ainda cabe recurso por parte da defesa de Valdemar Costa Neto.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Valdemar Costa Neto (presidente nacional do PL)Wagner Pessoa Vieira (juiz)Tomé Abduch (deputado estadual)Gilberto Kassab (presidente nacional do PSD)Luiz Inácio Lula da Silva (ex-presidente)Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Organizações
PLPT5.ª Vara Cível de BrasíliaSupremo Tribunal FederalPSDRepublicanos
Lugares
Distrito FederalBrasíliaItuSão Paulo
