Congresso analisa criação do 13º salário no programa Bolsa Família
13 de fevereiro, 2026 às 07:57
InfoMoney
Resumo
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família, visando justiça social e equiparação com trabalhadores formais.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei para instituir o 13º salário no programa Bolsa Família.
- O benefício seria pago em dezembro e corresponderia a um doze avos da soma dos benefícios anuais recebidos pela família.
- A proposta foi inicialmente apresentada pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ.
- A justificativa do projeto é promover justiça social e garantir um fim de ano mais digno para famílias vulneráveis.
- O 13º salário para o Bolsa Família equipararia os beneficiários a trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.
- O projeto passará por diversas comissões na Câmara antes de seguir para o Plenário e, posteriormente, para o Senado.
Entidades mencionadas
Organizações
Câmara dos Deputados
Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senado