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Congresso analisa criação do 13º salário no programa Bolsa Família

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família, visando justiça social e equiparação com trabalhadores formais.

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13/02 às 07:57

Pontos principais

  • A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei para instituir o 13º salário no programa Bolsa Família.
  • O benefício seria pago em dezembro e corresponderia a um doze avos da soma dos benefícios anuais recebidos pela família.
  • A proposta foi inicialmente apresentada pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ.
  • A justificativa do projeto é promover justiça social e garantir um fim de ano mais digno para famílias vulneráveis.
  • O 13º salário para o Bolsa Família equipararia os beneficiários a trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.
  • O projeto passará por diversas comissões na Câmara antes de seguir para o Plenário e, posteriormente, para o Senado.

Mencionado nesta matéria

Organizações

Câmara dos DeputadosCentro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJComissão de Legislação Participativa (CLP)Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaComissão de Finanças e TributaçãoComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSenado