Pontos principais

• O governo Lula zerou PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel e incentivou produtores/importadores para conter preços.
• A medida visa aliviar R$ 0,64 por litro de diesel, com custo estimado de R$ 30 bilhões.
• A compensação virá do imposto de exportação sobre o petróleo, buscando neutralidade fiscal.
• A ação ocorre antes da reunião do Copom, sinalizando atenção à inflação e com eleições no horizonte.
• Em 2022, Bolsonaro adotou medidas semelhantes, zerando impostos e alterando regras do ICMS sobre combustíveis.
• As mudanças no ICMS em 2022 limitaram alíquotas estaduais, gerando perdas para os estados.
• Em 2023, o STF validou acordo para o governo federal compensar estados em R$ 27 bilhões pelas perdas do ICMS.

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