Pontos principais

• O CMN aprovou uma resolução que proíbe a negociação de derivativos sobre temas como política, eleições, esportes, sociedade, entretenimento e cultura.
• A Resolução 5.298 permite apenas negociações de derivativos baseadas em referenciais econômico-financeiros, como índices de preços, taxas de juros e commodities.
• As restrições se estendem a ofertas de derivativos negociados no exterior, mas com atuação em território nacional.
• A CVM será responsável pela regulamentação complementar e execução da nova regra.
• A decisão foi tomada em reunião ordinária do CMN, que inclui os ministros da Fazenda e do Planejamento, e o presidente do Banco Central.

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