Chocolate ou ‘sabor chocolate’?: nova lei fixa regras e define categorias; veja quais são
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece novos critérios técnicos e porcentagens mínimas de cacau para a classificação de chocolates e produtos derivados no Brasil.
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12/05 às 00:01
Pontos principais
- A nova legislação define critérios específicos para categorias como chocolate, chocolate branco, chocolate em pó e achocolatados.
- O percentual mínimo de sólidos de cacau para o produto ser classificado como chocolate subiu para 35%.
- A medida visa evitar que o consumidor seja enganado por produtos rotulados como 'sabor chocolate' que possuem baixo teor do ingrediente.
- As regras passam a vigorar em um prazo de um ano a partir da sanção.
- O setor de chocolates finos já atende aos novos requisitos, enquanto a indústria de produtos populares pode enfrentar desafios devido ao custo do cacau.
- O texto final da lei sofreu alterações em relação à proposta original aprovada no Senado.
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Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente)Bruno Lasevicius (Presidente da Associação Bean to Bar Brasil)
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