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Caso Marielle: Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para penitenciária no Rio de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, condenados pelo assassinato de Marielle Franco, para uma penitenciária no Rio de Janeiro.

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14/03 às 14:52

Pontos principais

  • Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Rio de Janeiro.
  • Ambos foram condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
  • Brazão estava preso em Porto Velho, Rondônia, e Rivaldo em Mossoró.
  • A decisão de Moraes determina que as autoridades administrativas devem cumprir a transferência em 24 horas.
  • O ministro justificou a mudança de cenário, afirmando que a condenação de Brazão alterou os fundamentos que exigiam a prisão em penitenciária federal.
  • A fase instrutória foi encerrada e as provas foram estabilizadas, eliminando o risco de interferência e atuação criminosa que justificava a prisão federal.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Alexandre de Moraes (ministro do STF)Domingos Inácio BrazãoRivaldo BarbosaMarielle Franco (vereadora)Anderson Gomes (motorista)

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)

Lugares

Rio de JaneiroPorto VelhoRondôniaMossoró