Daily Journal
Daily Journal

Cármen Lúcia dá 5 dias para Moro responder ação em que é acusado de caluniar Gilmar

A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu cinco dias para que o senador Sergio Moro apresente defesa prévia em ação penal na qual é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

Daily Journal
|
08/05 às 21:15

Pontos principais

  • O STF tornou Sergio Moro réu por calúnia após declaração feita em 2023 sobre a compra de um habeas corpus de Gilmar Mendes.
  • A defesa de Moro alega que a fala foi uma 'brincadeira infeliz' e que ele não foi responsável pela divulgação do vídeo.
  • A PGR sustenta que a fala imputou crime de corrupção passiva ao ministro Gilmar Mendes.
  • A pena para o crime de calúnia pode chegar a dois anos, com agravantes por envolver um ministro do STF com mais de 60 anos.
  • O Senado será formalmente comunicado sobre o andamento da ação penal contra o parlamentar.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Cármen Lúcia (Ministra do STF)Sergio Moro (Senador)Gilmar Mendes (Ministro do STF)

Organizações

Supremo Tribunal FederalProcuradoria-Geral da RepúblicaSenado

Lugares

Brasil