Câmara da Argentina aprova lei que reduz maioridade penal de 16 para 14 anos
12 de fevereiro, 2026 às 22:51
G1 Mundo
Resumo
A Câmara da Argentina aprovou um projeto de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos, como parte de uma reforma no Sistema de Justiça Juvenil, e a proposta segue para o Senado antes da sanção presidencial.
Pontos principais
- A Câmara da Argentina aprovou um projeto de lei para reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos.
- A proposta faz parte de uma reforma no Sistema de Justiça Juvenil do país.
- O texto foi aprovado com 149 votos a favor e 100 contra, com apoio de aliados do presidente Javier Milei.
- A lei ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado antes de ser sancionada pelo presidente.
- Inicialmente, Milei havia proposto uma redução ainda maior, para 13 anos, mas houve um acordo para fixar a idade em 14 anos devido à pressão de aliados.
Entidades mencionadas
Pessoas
Javier Milei (presidente)
Organizações
Câmara da Argentina
Senado da Argentina
Lugares
Argentina