Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atingidos por calamidade em Minas
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede auxílio emergencial de R$ 600 por seis meses a moradores da Zona da Mata Mineira afetados por fortes chuvas.
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05/03 às 15:26
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para auxílio emergencial de R$ 600.
- O auxílio será pago por seis meses a moradores de municípios da Zona da Mata Mineira.
- Beneficiários devem ter mais de 18 anos e comprovar perda de moradia devido a catástrofe ambiental.
- O recebimento do auxílio é limitado a dois membros da mesma família.
- Provedores de família monoparental receberão duas cotas do auxílio.
- O Poder Executivo será responsável pela regulamentação do auxílio.
- O projeto também autoriza o INSS a antecipar valores para BPC e auxílio-doença.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Aécio Neves (deputado)Paulo Abi-Ackel (deputado)Lafayette de Andrada (deputado)
Organizações
Câmara dos DeputadosInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)Senado Federal
Lugares
Minas GeraisZona da Mata Mineira
