Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito
O governo brasileiro instituiu o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado no terceiro domingo de novembro, visando aumentar a conscientização e a segurança nas vias.
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11/05 às 09:12
Pontos principais
- A Lei nº 15.404/2026 oficializa a criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.
- A data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro.
- A medida altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
- O governo prevê apoio a iniciativas da sociedade civil através de recursos orçamentários já existentes.
- O objetivo central é fortalecer a participação social na redução de acidentes e na promoção de um trânsito mais seguro.
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