BlaBlaCar obtém vitória na Justiça de SP, que rejeita necessidade de credenciamento na prefeitura
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a plataforma BlaBlaCar não precisa de credenciamento junto à prefeitura para operar como serviço de transporte de passageiros.
|
11/05 às 12:17
Pontos principais
- O TJSP julgou improcedente a exigência de credenciamento municipal para a BlaBlaCar.
- A prefeitura de São Paulo buscava enquadrar a plataforma como operadora de transporte remunerado.
- A decisão judicial reforça o modelo de caronas compartilhadas da empresa.
- Ainda cabe recurso por parte da administração municipal contra a decisão de primeira instância.
Mencionado nesta matéria
Organizações
BlaBlaCarTribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)Prefeitura de São Paulo
Lugares
São Paulo
