BC aperta regras de provedores de TI para instituições financeiras

Pontos principais

• O Banco Central (BC) aprimorou a regulamentação para Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
• As mudanças visam tornar os requisitos mais completos, claros e objetivos, alinhando-os a práticas de outros segmentos regulados.
• Houve ajustes nos critérios de capital social, patrimônio líquido, reputação e capacidade técnica dos administradores, além de novas definições sobre controle acionário.
• A norma reforça as exigências de governança corporativa, controles internos e compliance, com relatórios anuais e mecanismos de rastreabilidade.
• Os procedimentos de descredenciamento foram simplificados, e as obrigações de comunicação ao BC foram ampliadas.
• Novas hipóteses para medidas cautelares foram incluídas, e o prazo de adaptação para as instituições foi estendido para oito meses.
• A decisão ocorre após o Banco do Nordeste (BNB) sofrer um ataque hacker, evidenciando a vulnerabilidade dos prestadores de serviços terceirizados no sistema financeiro.

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