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BC aperta regras para provedores de TI no sistema financeiro após ataques cibernéticos

O Banco Central endureceu as normas para Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no setor financeiro, visando maior segurança e governança após recentes incidentes cibernéticos.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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30/01 às 22:01

Pontos principais

  • O Banco Central aprimorou a regulamentação para PSTI no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  • As mudanças incluem requisitos mais rigorosos para capital social, patrimônio líquido, reputação e capacidade técnica dos administradores.
  • A nova norma reforça as exigências de governança corporativa, controles internos e compliance, com relatórios anuais e mecanismos de rastreabilidade.
  • Os procedimentos de descredenciamento foram simplificados e as obrigações de comunicação ao BC foram ampliadas.
  • A decisão ocorre após um ataque hacker ao Banco do Nordeste (BNB), que evidenciou vulnerabilidades em prestadores de serviços terceirizados.

O Banco Central (BC) implementou um ajuste significativo nas regras para os Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que operam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As alterações visam tornar os requisitos mais completos, claros e objetivos, alinhando-os a padrões de outros segmentos regulados e reforçando a segurança e a governança corporativa. Entre as mudanças, destacam-se critérios mais rigorosos para capital social, patrimônio líquido e reputação dos administradores, além de novas definições sobre controle acionário e a inclusão de hipóteses para medidas cautelares.

Essa medida do BC ganha particular relevância após o recente ataque hacker sofrido pelo Banco do Nordeste (BNB), que expôs a vulnerabilidade dos prestadores de serviços terceirizados no sistema financeiro. As novas exigências de governança, controles internos e compliance, com relatórios anuais e mecanismos de rastreabilidade, buscam mitigar riscos cibernéticos e fortalecer a resiliência do setor. As instituições terão um prazo de oito meses para se adaptar às novas regulamentações.

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