Pontos principais

• A ANP aprovou uma nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
• A metodologia se refere à importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
• A resolução revoga a norma anterior sobre o tema, sendo necessária devido a alterações significativas e contribuições de consulta pública.
• A ANP aprimorou a metodologia para refletir a influência do mercado estadunidense na precificação das importações de óleo diesel.
• Foi incluído o recálculo dos pesos na Tabela II da resolução, com base em dados de produção e movimentação de combustíveis da ANP.
• Um decreto de 2026 exigiu a alteração da data-base de atualização dos PRs e a inclusão de metodologia para agentes com dupla habilitação.
• A metodologia específica para o GLP será baseada na paridade de importação, considerando o preço da região do Golfo norte-americano como referência.

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