ANP propõe novas exigências para armazenagem de combustíveis por produtores
A ANP iniciou uma consulta pública para propor regras mais rígidas na armazenagem de combustíveis por produtores, visando equiparar tanques de terceiros a terminais regulados.
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13/05 às 16:25
Pontos principais
- A ANP abriu consulta pública de 45 dias para revisar as regras de armazenagem de combustíveis.
- A proposta exige que tanques utilizados para armazenar produtos de terceiros sigam as normas aplicadas a terminais.
- A medida abrange derivados de petróleo, etanol e biodiesel.
- Empresas deverão indicar previamente quais tanques serão destinados a operações de terceiros.
- A revisão prevê a obrigatoriedade de centros de custos separados para instalações interligadas.
- Autorizações vigentes poderão ser prorrogadas por até dois anos mediante assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Mencionado nesta matéria
Organizações
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
Lugares
Brasil
