Aneel mantém prazo para defesa da Enel SP em processo que pode cassar concessão
A Aneel manteve o prazo de 13 de maio para a Enel São Paulo apresentar sua defesa em um processo que pode levar à cassação da concessão, sem efeito suspensivo após pedido da empresa.
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07/05 às 16:39
Pontos principais
- A Aneel informou que o prazo final para a Enel São Paulo apresentar sua defesa contra a caducidade contratual é 13 de maio.
- O pedido de reconsideração da Enel São Paulo para suspender o prazo foi negado.
- O recurso da Enel São Paulo contra a abertura do processo de caducidade ainda será votado em plenário.
- O diretor Fernando Mosna foi sorteado como relator, apesar de ser alvo de um processo judicial movido pelo Grupo Enel.
- A Enel São Paulo argumentou que houve um "erro material" na decisão que abriu o processo de caducidade.
- Após o prazo de 13 de maio, os argumentos serão analisados e o processo será votado pela diretoria colegiada da Aneel.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Fernando Mosna (diretor)
Organizações
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Enel São PauloGrupo EnelGrupo Estado
Lugares
São Paulo
