Pontos principais

• A Aneel aprovou a abertura de consulta pública para aprimorar a regulação do excedente de energia e a flexibilidade da rede de distribuição.
• O objetivo é combater alterações à revelia das características técnicas originais de centrais de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
• Uma medida emergencial de 60 dias será adotada para identificar aumentos de potência não autorizados, priorizando minigerações com maiores desvios.
• O ONS precisa de recursos para despacho rápido e controle de tensão, mas grande parte da geração distribuída opera sem seu controle direto.
• Em algumas regiões, o ONS já reportou restrições estruturais na rede de transmissão, sem previsão de obras a curto/médio prazo.
• A Aneel considerou ineficiente a consulta individual ao ONS para cada pedido de conexão em áreas já inviáveis.
• Uma nova regra permitirá que a negativa do ONS em uma área valha para toda a concessão, sem análise individual para cada pedido.

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