A guerra política em torno da dosimetria dos atos golpistas - O Assunto #1717
O podcast O Assunto analisa a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes e a reação do Congresso, que articula a PEC da Anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
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12/05 às 00:30
Pontos principais
- O Congresso derrubou o veto de Lula à Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro.
- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da lei após ações questionarem sua constitucionalidade.
- A decisão de Moraes gerou uma nova onda de tensão política entre o Judiciário e o Legislativo.
- Parlamentares bolsonaristas ameaçam retomar a PEC da Anistia como resposta à suspensão da lei.
- O episódio discute os bastidores políticos e as implicações jurídicas da disputa em torno das penas dos atos golpistas.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Jorge Messias (indicado ao STF)Lula (Presidente da República)Alexandre de Moraes (Ministro do STF)Victor Boyadjian (Apresentador)Valdo Cruz (Comentarista da GloboNews)Eloísa Machado (Professora de Direito Constitucional da FGV-SP)
Organizações
Supremo Tribunal FederalSenadoCongresso NacionalGloboNewsg1FGV-SP
Lugares
Brasil
