13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão
O dia 13 de maio é utilizado por movimentos sociais e parlamentares para debater a reparação histórica da escravidão no Brasil, focando na aprovação da PEC 27/2024 e na reforma do sistema tributário para combater o racismo estrutural.
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13/05 às 10:29
Pontos principais
- O 13 de maio é marcado como um dia de reflexão sobre a abolição e a persistência do racismo estrutural no Brasil.
- A campanha 'Nem Mais um Dia: Reparação Já' defende a aprovação da PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial.
- Estudos da Oxfam Brasil apontam que o sistema tributário brasileiro é regressivo e perpetua desigualdades raciais e de gênero.
- A proposta prevê o investimento de R$ 1 bilhão por ano durante duas décadas em políticas de reparação histórica.
- Historiadores destacam que a abolição de 1888 não foi acompanhada de políticas de inclusão, resultando em marginalização social e econômica da população negra.
- Dados do Ministério do Trabalho confirmam a disparidade salarial, com mulheres negras recebendo significativamente menos que homens não negros.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Princesa Isabel (Signatária da Lei Áurea)Benedita da Silva (Senadora e presidente de comissão especial)Orlando Silva (Deputado e relator da proposta)Damião Feliciano (Deputado e autor do texto)Ana Flávia Magalhães Pinto (Historiadora e professora da UnB)
Organizações
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)Oxfam BrasilCongresso NacionalInstituto de Referência Negra PeregumUniversidade de Brasília (UnB)
Lugares
BrasilRio de JaneiroCais do Valongo
