A questão dos presos políticos na Venezuela refere-se a indivíduos detidos por motivos de oposição política, sendo um ponto de preocupação internacional. Há uma divergência persistente entre os números de libertações reportados pelo governo e por ONGs, como o Foro Penal, que estima centenas de presos políticos ainda detidos. Recentemente, o governo interino de Delcy Rodríguez anunciou libertações e o Parlamento aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral, sob pressão internacional, especialmente dos Estados Unidos. No entanto, líderes da oposição enfatizam que as libertações não garantem liberdade plena e incondicional, enquanto o governo nega a existência de presos políticos, alegando que os detidos cometeram crimes.
O termo "presos políticos na Venezuela" refere-se a indivíduos detidos pelo governo venezuelano por motivos relacionados à sua oposição política ou ativismo. A questão dos presos políticos tem sido um ponto central de debate e preocupação internacional, com organizações não governamentais monitorando o número de detenções e libertações. A divergência nos números de libertações reportados pelo governo e por ONGs é uma questão recorrente, levantando dúvidas sobre a transparência oficial. A pressão internacional, notavelmente dos Estados Unidos, tem desempenhado um papel significativo no processo de excarcerações. A líder interina da Venezuela expressou a intenção de libertar mais presos políticos, uma medida vista como uma resposta às exigências de Washington e uma tentativa de aliviar as tensões com a comunidade internacional. Mais recentemente, em janeiro de 2026, a presidente interina Delcy Rodríguez anunciou a libertação de 626 prisioneiros, embora grupos de direitos humanos, como o Foro Penal, tenham confirmado um número significativamente menor de presos políticos libertados, destacando a persistente discrepância nos dados. Em fevereiro de 2026, o Parlamento venezuelano deu o primeiro passo para uma anistia geral, aprovando em primeira votação um projeto de lei que visa perdoar pessoas presas por protestos políticos, devolver bens e permitir o retorno de opositores exilados, o que pode levar à libertação de centenas de pessoas. Em 8 de fevereiro de 2026, figuras proeminentes da oposição, como Juan Pablo Guanipa e Perkins Rocha, foram libertadas, somando-se a um total de 383 presos políticos libertados desde 8 de janeiro de 2026, conforme o Foro Penal. No entanto, líderes da oposição, como María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, enfatizam que essas libertações não equivalem à liberdade plena e exigem a soltura incondicional de todos os presos políticos. Em 15 de fevereiro de 2026, mais 17 presos políticos foram libertados da prisão Zona 7 em Caracas, após uma greve de fome e a promessa do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, de conceder liberdade a todos os detidos no centro. O governo venezuelano, por sua vez, nega manter presos políticos, alegando que os detidos cometeram crimes, e tem divulgado um número de libertações significativamente maior, cerca de 900, embora sem clareza sobre o cronograma e incluindo libertações de anos anteriores. O Foro Penal afirma ter verificado mais de 430 libertações de presos políticos desde 8 de janeiro, mas estima que mais de 644 pessoas ainda permaneçam presas, incluindo 47 cujo paradeiro é desconhecido e 57 recém-registradas. Parlamentares venezuelanos adiaram o debate sobre o projeto de lei de anistia.
A situação dos presos políticos na Venezuela é um reflexo da polarização política e das tensões sociais que se intensificaram no país ao longo dos anos. Organizações de direitos humanos e ONGs têm documentado casos de detenções que consideram arbitrárias e motivadas politicamente. A libertação de presos políticos é frequentemente vista como um gesto em meio a negociações ou pressões internacionais. Em janeiro de 2026, o número de presos políticos liberados pela Venezuela subiu para 41, conforme relatado por uma ONG, indicando um movimento nesse cenário. No entanto, em 13 de janeiro de 2026, uma autoridade venezuelana declarou a libertação de mais de 400 presos, um número que foi contestado por grupos de direitos humanos, que estimam entre 60 e 70 libertações. Essa disparidade nos números ressalta a falta de transparência e a complexidade da situação.
Após a queda de Nicolás Maduro em um bombardeio em Caracas, que levou à ascensão do governo interino de Delcy Rodríguez, um processo de excarceração de presos políticos foi prometido. Este processo, que incluiu a libertação de cidadãos americanos sob pressão dos Estados Unidos, tem sido lento. As ONGs estimam que a Venezuela ainda mantém entre 800 e mil presos políticos. As autoridades venezuelanas têm evitado realizar libertações diretamente nos presídios, transferindo os detidos para outros locais antes da soltura, longe da atenção da imprensa. Casos notáveis incluem a libertação do ativista opositor Roland Carreño em um centro comercial e de outros dirigentes levados para suas casas em viaturas dos serviços de inteligência. Carreño, que já havia sido preso anteriormente sob acusação de terrorismo, foi libertado em meio a negociações entre Venezuela e Estados Unidos. O Tribunal Penal Internacional (TPI) também tem sido alvo de críticas por sua lentidão na investigação de crimes contra a humanidade no país, conforme expressado por familiares de vítimas dos protestos de 2017.
Em 25 de janeiro de 2026, o diretor do grupo de direitos humanos Foro Penal, Alfredo Romero, informou que pelo menos 80 presos políticos foram libertados de prisões em todo o país, com a possibilidade de mais libertações estarem em andamento. Essa informação veio após a presidente interina Delcy Rodríguez ter anunciado, em 23 de janeiro, a libertação de 626 prisioneiros, sem especificar o cronograma. Contudo, o Foro Penal confirmou a libertação de apenas 156 presos políticos desde 8 de janeiro até aquela data. Em resposta às preocupações sobre a verificação dos números, Rodríguez planeja uma ligação com o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, para solicitar que a ONU verifique as listas de pessoas libertadas.
Em 5 de fevereiro de 2026, o Parlamento da Venezuela, controlado pelo partido socialista governista, aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral para pessoas presas por protestos políticos ou críticas às autoridades. A proposta, anunciada pela presidente interina Delcy Rodríguez, prevê o perdão imediato, a devolução de bens dos detidos e o cancelamento de alertas da Interpol e outras medidas internacionais, permitindo o retorno de opositores que vivem no exterior. O texto foi aprovado por unanimidade e ainda aguarda uma segunda votação. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia e irmão da presidente interina, descreveu a medida como difícil, mas necessária, afirmando que o caminho "será cheio de obstáculos". A anistia abrangerá crimes cometidos entre 1º de janeiro de 1999 e a data de entrada em vigor da lei, com aplicação imediata para casos pacíficos ou de saúde. Não haverá perdão para condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção ou tráfico de drogas. Outros delitos, como incitação a atividades ilegais, resistência à autoridade, danos ao patrimônio, rebelião, traição e porte ilegal de armas, serão incluídos se ocorreram no contexto de protestos políticos, citando manifestações de 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. A proposta também inclui acusados de difamação ligada a críticas a autoridades e visa revogar proibições de exercer cargos públicos por razões políticas e sanções contra veículos de comunicação. O Foro Penal afirma ter verificado a libertação de 383 presos políticos desde 8 de janeiro, mas estima que mais de 680 pessoas ainda permaneçam presas.
Em 8 de fevereiro de 2026, o opositor Juan Pablo Guanipa, próximo a María Corina Machado, foi solto após mais de oito meses de prisão. Guanipa havia sido preso em 23 de maio de 2025, acusado de conspiração contra as eleições, terrorismo, lavagem de dinheiro e incitação à violência e ao ódio. Sua família e movimento político negaram veementemente as acusações. No mesmo dia, o advogado e coordenador político da oposição Perkins Rocha, preso em 27 de agosto de 2024, também foi libertado. Segundo o Foro Penal, 11 presos políticos foram soltos neste dia, elevando o total para 383 libertações desde 8 de janeiro. María Corina Machado e o ex-candidato presidencial Edmundo González Urrutia celebraram as libertações, mas ressaltaram a necessidade de "liberdade plena e incondicional" para todos os presos políticos, criticando a lentidão e as condições das solturas, e alertando que a perseguição continua enquanto os casos permanecerem abertos ou houver medidas restritivas. Em 15 de fevereiro de 2026, 17 presos políticos foram libertados da prisão Zona 7 em Caracas, incluindo 10 homens e 7 mulheres, após uma greve de fome iniciada pelos detidos. A libertação foi confirmada pelo movimento oposicionista Vente Venezuela e pela ONG CLIPPVE. No entanto, grupos de direitos humanos relataram que apenas 17 dos mais de 50 detidos foram libertados, e o protesto continua como uma exigência para que o governo cumpra a promessa de Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, de conceder liberdade a todos os detidos no centro. Parlamentares venezuelanos adiaram o debate sobre o projeto de lei de anistia que visa conceder clemência imediata a indivíduos presos por participarem de protestos políticos. O Foro Penal afirma ter verificado mais de 430 libertações de presos políticos desde 8 de janeiro, embora não inclua aqueles transferidos para prisão domiciliar em sua contagem. O grupo estimou que mais de 644 presos políticos continuam detidos, incluindo 47 pessoas cujo paradeiro é desconhecido e 57 pessoas recentemente registradas como presas.