O Futuro da Informação
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A questão dos presos políticos na Venezuela refere-se a indivíduos detidos por oposição ao governo, sendo um ponto de preocupação internacional. Recentemente, o governo interino de Delcy Rodríguez sancionou uma lei de anistia geral, resultando na libertação de centenas de detidos. Embora a medida seja vista como um passo para aliviar tensões e melhorar relações internacionais, organizações de direitos humanos como o Foro Penal contestam os números oficiais e criticam as limitações da lei, estimando que centenas de presos políticos ainda permanecem detidos e que a lei exclui casos importantes.
O termo "presos políticos na Venezuela" refere-se a indivíduos detidos pelo governo venezuelano por motivos relacionados à sua oposição política ou ativismo. A questão dos presos políticos tem sido um ponto central de debate e preocupação internacional, com organizações não governamentais monitorando o número de detenções e libertações. A divergência nos números de libertações reportados pelo governo e por ONGs é uma questão recorrente, levantando dúvidas sobre a transparência oficial. A pressão internacional, notavelmente dos Estados Unidos, tem desempenhado um papel significativo no processo de excarcerações. A líder interina da Venezuela expressou a intenção de libertar mais presos políticos, uma medida vista como uma resposta às exigências de Washington e uma tentativa de aliviar as tensões com a comunidade internacional. Mais recentemente, em janeiro de 2026, a presidente interina Delcy Rodríguez anunciou a libertação de 626 prisioneiros, embora grupos de direitos humanos, como o Foro Penal, tenham confirmado um número significativamente menor de presos políticos libertados, destacando a persistente discrepância nos dados. Em fevereiro de 2026, o Parlamento venezuelano deu o primeiro passo para uma anistia geral, aprovando em primeira votação um projeto de lei que visa perdoar pessoas presas por protestos políticos, devolver bens e permitir o retorno de opositores exilados, o que pode levar à libertação de centenas de pessoas. Em 8 de fevereiro de 2026, figuras proeminentes da oposição, como Juan Pablo Guanipa e Perkins Rocha, foram libertadas, somando-se a um total de 383 presos políticos libertados desde 8 de janeiro de 2026, conforme o Foro Penal. No entanto, líderes da oposição, como María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, enfatizam que essas libertações não equivalem à liberdade plena e exigem a soltura incondicional de todos os presos políticos. Em 15 de fevereiro de 2026, mais 17 presos políticos foram libertados da prisão Zona 7 em Caracas, após uma greve de fome e a promessa do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, de conceder liberdade a todos os detidos no centro. Em 19 de fevereiro de 2026, a presidente em exercício Delcy Rodríguez sancionou a lei de anistia geral, que visa libertar centenas de detidos, incluindo ativistas e defensores dos direitos humanos. O Foro Penal afirma ter verificado 448 libertações desde 8 de janeiro, mas estima que mais de 600 pessoas ainda permaneçam presas por motivações políticas. O governo venezuelano, por sua vez, nega manter presos políticos, alegando que os detidos cometeram crimes, e tem divulgado um número de libertações significativamente maior, cerca de 900, embora sem clareza sobre o cronograma e incluindo libertações de anos anteriores. Parlamentares venezuelanos adiaram o debate sobre o projeto de lei de anistia. Em 20 de fevereiro de 2026, a Justiça venezuelana concedeu liberdade a 379 presos políticos após a aprovação da lei de anistia, com a presidente interina Delcy Rodríguez defendendo a medida como um passo para uma Venezuela mais democrática. Apesar das libertações, o Foro Penal estima que quase 650 presos políticos ainda permanecem detidos. Especialistas e familiares expressam ceticismo sobre o alcance da lei, que pode excluir militares envolvidos em atividades classificadas como "terroristas", e criticam o processo de solicitação de anistia perante os tribunais. A anistia é vista como parte da agenda de Delcy Rodríguez para uma maior abertura petrolífera e uma virada nas relações com os Estados Unidos. Em 21 de fevereiro de 2026, apenas três dias após a promulgação da lei, mais de 1.550 pedidos de anistia já haviam sido recebidos, indicando a grande expectativa em torno da medida, apesar das críticas de organizações de direitos humanos sobre suas limitações e o potencial de exclusão de figuras proeminentes da oposição.
A situação dos presos políticos na Venezuela é um reflexo da polarização política e das tensões sociais que se intensificaram no país ao longo dos anos. Organizações de direitos humanos e ONGs têm documentado casos de detenções que consideram arbitrárias e motivadas politicamente. A libertação de presos políticos é frequentemente vista como um gesto em meio a negociações ou pressões internacionais. Em janeiro de 2026, o número de presos políticos liberados pela Venezuela subiu para 41, conforme relatado por uma ONG, indicando um movimento nesse cenário. No entanto, em 13 de janeiro de 2026, uma autoridade venezuelana declarou a libertação de mais de 400 presos, um número que foi contestado por grupos de direitos humanos, que estimam entre 60 e 70 libertações. Essa disparidade nos números ressalta a falta de transparência e a complexidade da situação.
Após a queda de Nicolás Maduro em um bombardeio em Caracas, que levou à ascensão do governo interino de Delcy Rodríguez, um processo de excarceração de presos políticos foi prometido. Este processo, que incluiu a libertação de cidadãos americanos sob pressão dos Estados Unidos, tem sido lento. As ONGs estimam que a Venezuela ainda mantém entre 800 e mil presos políticos. As autoridades venezuelanas têm evitado realizar libertações diretamente nos presídios, transferindo os detidos para outros locais antes da soltura, longe da atenção da imprensa. Casos notáveis incluem a libertação do ativista opositor Roland Carreño em um centro comercial e de outros dirigentes levados para suas casas em viaturas dos serviços de inteligência. Carreño, que já havia sido preso anteriormente sob acusação de terrorismo, foi libertado em meio a negociações entre Venezuela e Estados Unidos. O Tribunal Penal Internacional (TPI) também tem sido alvo de críticas por sua lentidão na investigação de crimes contra a humanidade no país, conforme expressado por familiares de vítimas dos protestos de 2017.
Em 25 de janeiro de 2026, o diretor do grupo de direitos humanos Foro Penal, Alfredo Romero, informou que pelo menos 80 presos políticos foram libertados de prisões em todo o país, com a possibilidade de mais libertações estarem em andamento. Essa informação veio após a presidente interina Delcy Rodríguez ter anunciado, em 23 de janeiro, a libertação de 626 prisioneiros, sem especificar o cronograma. Contudo, o Foro Penal confirmou a libertação de apenas 156 presos políticos desde 8 de janeiro até aquela data. Em resposta às preocupações sobre a verificação dos números, Rodríguez planeja uma ligação com o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, para solicitar que a ONU verifique as listas de pessoas libertadas.
Em 5 de fevereiro de 2026, o Parlamento da Venezuela, controlado pelo partido socialista governista, aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral para pessoas presas por protestos políticos ou críticas às autoridades. A proposta, anunciada pela presidente interina Delcy Rodríguez, prevê o perdão imediato, a devolução de bens dos detidos e o cancelamento de alertas da Interpol e outras medidas internacionais, permitindo o retorno de opositores que vivem no exterior. O texto foi aprovado por unanimidade e ainda aguarda uma segunda votação. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia e irmão da presidente interina, descreveu a medida como difícil, mas necessária, afirmando que o caminho "será cheio de obstáculos". A anistia abrangerá crimes cometidos entre 1º de janeiro de 1999 e a data de entrada em vigor da lei, com aplicação imediata para casos pacíficos ou de saúde. Não haverá perdão para condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção ou tráfico de drogas. Outros delitos, como incitação a atividades ilegais, resistência à autoridade, danos ao patrimônio, rebelião, traição e porte ilegal de armas, serão incluídos se ocorreram no contexto de protestos políticos, citando manifestações de 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. A proposta também inclui acusados de difamação ligada a críticas a autoridades e visa revogar proibições de exercer cargos públicos por razões políticas e sanções contra veículos de comunicação. O Foro Penal afirma ter verificado a libertação de 383 presos políticos desde 8 de janeiro, mas estima que mais de 680 pessoas ainda permaneçam presas.
Em 8 de fevereiro de 2026, o opositor Juan Pablo Guanipa, próximo a María Corina Machado, foi solto após mais de oito meses de prisão. Guanipa havia sido preso em 23 de maio de 2025, acusado de conspiração contra as eleições, terrorismo, lavagem de dinheiro e incitação à violência e ao ódio. Sua família e movimento político negaram veementemente as acusações. No mesmo dia, o advogado e coordenador político da oposição Perkins Rocha, preso em 27 de agosto de 2024, também foi libertado. Segundo o Foro Penal, 11 presos políticos foram soltos neste dia, elevando o total para 383 libertações desde 8 de janeiro. María Corina Machado e o ex-candidato presidencial Edmundo González Urrutia celebraram as libertações, mas ressaltaram a necessidade de "liberdade plena e incondicional" para todos os presos políticos, criticando a lentidão e as condições das solturas, e alertando que a perseguição continua enquanto os casos permanecerem abertos ou houver medidas restritivas. Em 15 de fevereiro de 2026, 17 presos políticos foram libertados da prisão Zona 7 em Caracas, incluindo 10 homens e 7 mulheres, após uma greve de fome iniciada pelos detidos. A libertação foi confirmada pelo movimento oposicionista Vente Venezuela e pela ONG CLIPPVE. No entanto, grupos de direitos humanos relataram que apenas 17 dos mais de 50 detidos foram libertados, e o protesto continua como uma exigência para que o governo cumpra a promessa de Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, de conceder liberdade a todos os detidos no centro. Parlamentares venezuelanos adiaram o debate sobre o projeto de lei de anistia que visa conceder clemência imediata a indivíduos presos por participarem de protestos políticos. O Foro Penal afirma ter verificado mais de 430 libertações de presos políticos desde 8 de janeiro, embora não inclua aqueles transferidos para prisão domiciliar em sua contagem. O grupo estimou que mais de 644 presos políticos continuam detidos, incluindo 47 pessoas cujo paradeiro é desconhecido e 57 pessoas recentemente registradas como presas.
Em 19 de fevereiro de 2026, a presidente em exercício da Venezuela, Delcy Rodríguez, sancionou a lei de anistia geral, marcando uma mudança de política após a operação militar dos Estados Unidos que capturou o então presidente Nicolás Maduro no mês passado. A nova legislação determina que tribunais de primeira instância aprovem os pedidos de anistia em até 15 dias, gerando ceticismo devido à supervisão judicial pelos mesmos juízes e promotores das acusações originais. A anistia abrange crimes cometidos em períodos de conflito político desde 1999, incluindo atos relacionados às eleições de 2024 e 2025. No entanto, exclui condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, homicídio, tráfico de drogas, corrupção e aqueles acusados de promover ou financiar ações de potências estrangeiras contra a Venezuela. Casos classificados como rebelião militar, mesmo envolvendo civis, também continuam inelegíveis para o perdão legal. O Foro Penal contabilizou 448 libertações desde o início de janeiro, quando o governo anunciou que soltaria um número significativo de detidos, e estima que mais de 600 pessoas ainda estão sob custódia por motivações políticas. Grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros e familiares, bem como a oposição no exterior, receberam a medida com reservas, criticando as exclusões e a percepção de que a legislação busca limpar a imagem do governo sem resolver a perseguição política.
Em 20 de fevereiro de 2026, a Justiça venezuelana concedeu liberdade a 379 presos políticos na noite de sexta-feira, um dia após a aprovação da lei de anistia. O deputado Jorge Arreaza, que preside a comissão legislativa responsável pela lei, anunciou que as libertações ocorreriam entre a noite de sexta e a manhã de sábado. A presidente interina Delcy Rodríguez defendeu a medida como um passo para a construção de "uma Venezuela mais democrática, justa e livre". No entanto, o Foro Penal estima que, apesar das libertações, quase 650 presos políticos ainda permanecem detidos. Especialistas, como Ali Daniels da ONG Acesso à Justiça, e familiares de detidos expressam dúvidas sobre o alcance da lei, que pode excluir militares envolvidos em atividades classificadas como "terroristas", como o irmão de Hiowanka Ávila, detido por suposta participação em uma tentativa de assassinato de Nicolás Maduro. O diretor do Foro Penal, Alfredo Romero, criticou o processo de solicitação de anistia perante os tribunais, considerado um ponto controverso. Familiares de presos políticos, como Narwin Gil, que participaram de greves de fome, pedem ações concretas e rápidas. A anistia é parte da agenda de Delcy Rodríguez, que inclui uma maior abertura petrolífera e uma virada na relação com os Estados Unidos, com a Espanha anunciando que pedirá à União Europeia a suspensão das sanções contra Delcy Rodríguez em resposta às medidas tomadas. Juan Pablo Guanipa, que estava em prisão domiciliar, obteve "liberdade plena" neste dia.
A lei de anistia, aprovada por unanimidade pelo Parlamento e promulgada pela presidente interina Delcy Rodríguez em fevereiro de 2026, possui 13 artigos e abrange fatos ocorridos desde 1999. Ela estabelece a libertação de detidos e o cancelamento de medidas judiciais e mandados de prisão internacionais para os beneficiários, permitindo o retorno de opositores exilados. No entanto, a versão final da lei é mais vaga que o rascunho inicial, não detalhando os crimes anistiados e não prevendo a devolução de bens confiscados, a revogação de proibições para ocupar cargos públicos ou o cancelamento de sanções a veículos de comunicação. Além disso, a lei exige que o beneficiado esteja "à disposição da Justiça" e tenha "cessado a execução das ações que constituem crimes", o que, segundo críticos, pode excluir opositores que continuaram a atuar politicamente no exterior. A lei também exclui da anistia pessoas que promoveram, financiaram ou participaram de ações armadas ou de força contra a soberania ou a integridade territorial da Venezuela, incluindo aquelas com envolvimento de Estados ou entidades estrangeiras. Esta formulação pode afetar diretamente figuras da oposição, como María Corina Machado, acusada pelo chavismo de defender uma intervenção estrangeira no país. Organizações de direitos humanos criticam a lei por ser limitada e não garantir alívio suficiente para centenas de pessoas classificadas como presas políticas, e o elevado número de pedidos recebidos em poucos dias reflete a dimensão da expectativa em torno da medida e o tamanho do passivo político acumulado.
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