Venezuela aprova em 1ª votação lei de anistia geral para presos por protestos políticos
5 de fevereiro, 2026 às 18:09
G1 Mundo
Resumo
O Parlamento da Venezuela aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral para pessoas presas por protestos políticos, que pode levar à libertação de centenas de detidos e permitir o retorno de opositores exilados.
Pontos principais
- O Parlamento da Venezuela aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral para presos por protestos políticos.
- A proposta prevê perdão imediato, devolução de bens, cancelamento de alertas da Interpol e o retorno de opositores exilados.
- O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Nacional, controlada pelo partido socialista governista, mas ainda precisa de uma segunda votação.
- A lei, anunciada pela presidente interina Delcy Rodríguez, pode libertar centenas de pessoas e é vista como um aceno aos Estados Unidos.
- A anistia abrangerá crimes cometidos entre 1999 e a data de entrada em vigor da lei, excluindo violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção ou tráfico de drogas.
- Organizações de direitos humanos e a oposição acusam o governo de usar detenções para reprimir dissidentes, enquanto o governo nega a existência de presos políticos.
- A organização Foro Penal afirma que mais de 680 pessoas ainda permanecem presas, apesar das libertações recentes.
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Entidades mencionadas
Pessoas
Delcy Rodríguez (presidente interina)
Jorge Rodríguez (presidente da Assembleia)
Nicolás Maduro (ditador)
María Corina Machado (vencedora do Nobel da Paz e líder opositora)
Juan Pablo Guanipa (político)
Perkins Rocha (advogado)
Organizações
Reuters
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Lugares
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