
@Sen_Oriovisto
Senador eleito pelo estado do Paraná eleito em 2018. Líder do Podemos no Senado. Foi fundador e presidente do Grupo Positivo durante 40 anos.
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto relatado pelo senador Oriovisto Guimarães que tipifica um novo crime cometidos no mercado financeiro.
O PL 2091/2023 prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos mais multa a quem fraudar a contabilidade ou fornecer documentos falsos a auditoria independente, inserindo operações inexistentes, dados inexatos ou não incluindo operações efetivamente realizadas.
A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu neste sábado (9/5) a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, em casos ligados aos atos de 8 de janeiro,
reacendeu o debate sobre a PEC 8/2021, proposta pelo senador Oriovisto Guimarães para limitar decisões individuais de ministros da Corte. Saiba mais: oriovistoguimaraes.com.br/pec-de-oriovis… @psdbnosenado @PSDBnaCamara @PSDBoficial
Dias após o ministro Alexandre de Moraes suspender a Lei da Dosimetria, o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB, afirmou que essa é a janela de oportunidade para os deputados se debruçarem sobre a PEC que limita as decisões do STF.Saiba mais: oriovistoguimaraes.com.br/senador-do-psd… @psdbnosenado
Em entrevista ao programa Argumento, da @tvsenado, o senador senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que a liberdade de imprensa é fundamental para a democracia, especialmente em ano eleitoral.
O senador é relator da PEC 67/2023, que impede a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados. É uma resposta à decisão do STF de 2023, que determinou ser da empresa a culpa pelo que é revelado pelos entrevistados.
declarou o senador paranaense. Veja a íntegra da entrevista no vídeo: youtu.be/X-bMqy7wTrI @psdbnosenado @psdb45pr @PSDBoficial