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Defesa de Vorcaro avalia pedir nulidade de processo no STF após troca de relator

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, considera solicitar a nulidade de um processo no STF, alegando violação do juiz natural após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria.

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Foto: InfoMoney
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16/02 às 19:01

Pontos principais

  • A defesa de Daniel Vorcaro, do Banco Master, estuda pedir a nulidade de um processo no Supremo Tribunal Federal.
  • A alegação central é a violação da garantia do juiz natural, decorrente da substituição do ministro Dias Toffoli na relatoria do caso.
  • Toffoli deixou a relatoria após a Polícia Federal encontrar citações a ele no celular de Vorcaro, sendo substituído por André Mendonça via sorteio.
  • Advogados de Vorcaro argumentam que a mudança ocorreu sem que Toffoli se declarasse formalmente suspeito ou impedido.
  • O caso chegou ao STF devido à menção de um deputado federal em material apreendido, o que levou Toffoli a centralizar os inquéritos do banco.

A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, está avaliando a possibilidade de requerer a nulidade de um processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge após a troca de relator no caso, com a saída do ministro Dias Toffoli e a entrada de André Mendonça por sorteio. Os advogados de Vorcaro argumentam que a mudança violou a garantia do juiz natural, uma vez que Toffoli não se declarou formalmente suspeito ou impedido antes de deixar a relatoria.

O processo chegou ao STF porque materiais apreendidos mencionavam um deputado federal, levando Toffoli a centralizar os inquéritos relacionados ao Banco Master. A saída de Toffoli ocorreu após a Polícia Federal encontrar citações a ele no celular de Vorcaro. O ministro já havia sido alvo de críticas por viagens com advogados de executivos do banco e por negócios de seus irmãos com Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que está ligado à gestora Reag, investigada por supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

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