Pontos principais

• A AGU anunciou que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa.
• A postagem era direcionada contra judeus e muçulmanos e foi retirada após ação extrajudicial da AGU.
• A mensagem foi motivada por uma reportagem sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).
• O usuário denunciado escreveu que "temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.
• A AGU considerou que a mensagem extrapolou os limites da liberdade de expressão e configurava prática criminosa.
• O STF decidiu que plataformas são responsáveis por postagens ilegais se não as removerem após notificação extrajudicial.

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