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Transparência Brasil mapeia 3 mil rubricas que turbinam contracheques no Judiciário

Um levantamento da Transparência Brasil revelou cerca de 3 mil rubricas diferentes que inflacionam os contracheques no Judiciário e Ministério Público, muitas vezes acima do teto constitucional, após uma ordem do STF para revisar esses "penduricalhos".

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08/02 às 11:37

Pontos principais

  • A Transparência Brasil mapeou cerca de 3 mil rubricas que elevam salários no Judiciário e Ministério Público, muitas vezes acima do teto constitucional.
  • A ordem do ministro Flávio Dino para revisar os "penduricalhos" expôs um sistema complexo de benefícios e gratificações.
  • As rubricas incluem gratificações por acúmulo de processos, funções administrativas, atividades eleitorais, docência, entre outras.
  • Auxílios como alimentação, moradia, transporte e saúde também contribuem para inflar a remuneração mensal, sendo classificados como verbas indenizatórias.
  • Foram identificadas rubricas menos intuitivas, como a URV (recomposição de perdas salariais) e a PAE (parcela autônoma da equivalência).
  • A ausência de regras nacionais claras favorece a replicação automática desses benefícios entre as carreiras, impactando as contas públicas.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Flávio Dino (ministro)

Organizações

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