STF julga deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares; saiba o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento de deputados federais do PL acusados de irregularidades e corrupção envolvendo emendas parlamentares, com a PGR pedindo condenação e perda de funções públicas.
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08/03 às 02:00
Pontos principais
- A Primeira Turma do STF julgará deputados federais do PL por irregularidades com emendas parlamentares a partir de terça-feira (10).
- Os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são apontados pela PGR como o "núcleo central" de uma organização criminosa.
- O julgamento seguirá o rito do Regimento Interno da Corte, com apresentação do relatório, exposição da PGR e das defesas, e votação dos ministros.
- Os réus respondem por crimes como corrupção passiva e participação em organização criminosa, com penas que podem variar de 2 a 12 anos de prisão.
- A PGR acusa os parlamentares de desviar emendas para municípios em troca de propina e de solicitar suborno ao prefeito de São José do Ribamar (MA).
- Além da condenação, a PGR pede a perda de funções públicas e indenização por danos morais coletivos.
- O processo envolve oito pessoas, incluindo os deputados e outros indivíduos acusados de envolvimento nos esquemas.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Josimar Maranhãozinho (deputado federal PL-MA)Pastor Gil (deputado federal PL-MA)Bosco Costa (ex-deputado federal PL-SE, suplente)Alexandre de Moraes (ministro do STF, relator)Cristiano Zanin (ministro do STF)Cármen Lúcia (ministra do STF)Flávio Dino (ministro do STF, presidente da Turma)João Batista MagalhãesThalles Andrade CostaAntônio José Silva RochaAdones Nunes MartinsAbraão Nunes Martins Neto
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Procuradoria-Geral da República (PGR)Câmara dos DeputadosPartido Liberal (PL)
Lugares
Maranhão (MA)Sergipe (SE)São José do Ribamar (MA)
