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Rio terá lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo

O Rio de Janeiro sancionou uma nova lei que estabelece a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo, abrangendo condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi.

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18/04 às 10:41

Pontos principais

  • O Rio de Janeiro implementa nova Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo.
  • A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial.
  • A política se aplica a condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi, com foco na assistência à vítima e acionamento policial.
  • A deputada Lilian Behring (PCdoB) é a autora do projeto, motivada pela insegurança das mulheres no transporte público.
  • Medidas incluem capacitação de profissionais para identificar riscos e agir adequadamente.
  • O Detro deverá disponibilizar um canal de orientação e denúncias para as autoridades.
  • A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso das mulheres a mecanismos de denúncia.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Ricardo Couto (governador em exercício, desembargador)Lilian Behring (deputada, PCdoB)

Organizações

Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro)PCdoB

Lugares

Rio de Janeiro