Rio terá lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo
O Rio de Janeiro sancionou uma nova lei que estabelece a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo, abrangendo condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi.
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18/04 às 10:41
Pontos principais
- O Rio de Janeiro implementa nova Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo.
- A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial.
- A política se aplica a condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi, com foco na assistência à vítima e acionamento policial.
- A deputada Lilian Behring (PCdoB) é a autora do projeto, motivada pela insegurança das mulheres no transporte público.
- Medidas incluem capacitação de profissionais para identificar riscos e agir adequadamente.
- O Detro deverá disponibilizar um canal de orientação e denúncias para as autoridades.
- A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso das mulheres a mecanismos de denúncia.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Ricardo Couto (governador em exercício, desembargador)Lilian Behring (deputada, PCdoB)
Organizações
Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro)PCdoB
Lugares
Rio de Janeiro
