Pontos principais

• Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela, anunciou o fim da Lei de Anistia dois meses após sua sanção.
• A medida foi implementada em 19 de fevereiro e não teve detalhes sobre o seu encerramento.
• Organizações não governamentais estimam que a Venezuela ainda possui 473 presos políticos.
• Rodríguez havia anunciado a anistia geral após assumir o poder, cobrindo o período de violência política de 1999 até o presente.
• A presidente também anunciou a transformação da prisão Helicoide, denunciada como centro de tortura, em um centro social, esportivo, cultural e comercial.
• Relatórios da ONU de 2022 alegaram tortura de detentos na prisão Helicoide, mas o governo venezuelano rejeitou as conclusões.
• Famílias e defensores dos direitos humanos, incluindo Maria Corina Machado, exigem a libertação de presos políticos.

Mencionado nesta matéria