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O que pode levar gestores e diretores hospitalares a responderem processos e até crimes?

O artigo analisa os riscos jurídicos, civis e criminais aos quais gestores e diretores hospitalares estão expostos devido a falhas administrativas, assistenciais ou omissões em suas funções.

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12/05 às 22:17

Pontos principais

  • Gestores hospitalares, diretores clínicos e responsáveis técnicos possuem responsabilidades específicas que podem resultar em processos éticos, civis e criminais.
  • O dever de garantia previsto no Código Penal brasileiro pode responsabilizar criminalmente líderes hospitalares por omissão diante de riscos previsíveis.
  • Falhas em manutenção, falta de insumos e negligência estrutural são pontos críticos que podem levar a acusações de homicídio culposo ou dolo eventual.
  • Investigações por crimes econômicos, como fraudes em licitações e superfaturamento, são frequentes em instituições que gerem recursos públicos.
  • A implementação de governança e compliance é apresentada como a principal estratégia para mitigar a exposição jurídica e proteger o patrimônio pessoal dos gestores.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Demetrios Kovelis (Advogado criminalista)Ivani Pereira (Advogada especialista em Defesa Médica)

Organizações

Conselho Regional de Medicina (CRM)Ministério PúblicoTimes BrasilCNBCFGVIBCCRIM

Lugares

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