O que pode levar gestores e diretores hospitalares a responderem processos e até crimes?
O artigo analisa os riscos jurídicos, civis e criminais aos quais gestores e diretores hospitalares estão expostos devido a falhas administrativas, assistenciais ou omissões em suas funções.
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12/05 às 22:17
Pontos principais
- Gestores hospitalares, diretores clínicos e responsáveis técnicos possuem responsabilidades específicas que podem resultar em processos éticos, civis e criminais.
- O dever de garantia previsto no Código Penal brasileiro pode responsabilizar criminalmente líderes hospitalares por omissão diante de riscos previsíveis.
- Falhas em manutenção, falta de insumos e negligência estrutural são pontos críticos que podem levar a acusações de homicídio culposo ou dolo eventual.
- Investigações por crimes econômicos, como fraudes em licitações e superfaturamento, são frequentes em instituições que gerem recursos públicos.
- A implementação de governança e compliance é apresentada como a principal estratégia para mitigar a exposição jurídica e proteger o patrimônio pessoal dos gestores.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Demetrios Kovelis (Advogado criminalista)Ivani Pereira (Advogada especialista em Defesa Médica)
Organizações
Conselho Regional de Medicina (CRM)Ministério PúblicoTimes BrasilCNBCFGVIBCCRIM
Lugares
Brasil

