MP-SP tenta ampliar receitas próprias após decisões do STF sobre penduricalhos
O Ministério Público de São Paulo busca novas fontes de receita própria após o STF restringir o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos, que excediam o teto constitucional.
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14/05 às 06:00
Pontos principais
- O MP-SP avalia alternativas para compensar a perda de arrecadação.
- A medida ocorre em resposta a decisões recentes do STF sobre o teto constitucional.
- O tribunal tem restringido o pagamento de verbas indenizatórias a magistrados e promotores.
- A discussão foca na sustentabilidade financeira da instituição diante das novas regras judiciais.
Mencionado nesta matéria
Organizações
MP-SP (Ministério Público de São Paulo)STF (Supremo Tribunal Federal)
Lugares
São Paulo
