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Justiça dos EUA barra proibição imposta por Trump para solicitar asilo na fronteira

Um tribunal de apelação dos EUA bloqueou um decreto do presidente Donald Trump que suspendia o acesso ao asilo na fronteira sul, afirmando que as leis de imigração garantem o direito de solicitar asilo e que o presidente não pode contornar essa disposição.

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25/04 às 09:11

Pontos principais

  • Um tribunal de apelação dos EUA bloqueou o decreto de Donald Trump que proibia a solicitação de asilo na fronteira sul.
  • A decisão judicial afirma que as leis de imigração conferem o direito de solicitar asilo na fronteira, e o presidente não pode suspender essa disposição.
  • O decreto de Trump, emitido em 2025, declarava a situação na fronteira sul como uma invasão e suspendia a entrada física de migrantes e a capacidade de solicitar asilo.
  • A juíza J. Michelle Childs destacou que a Lei de Imigração e Nacionalidade não autoriza o presidente a remover requerentes por meio de procedimentos próprios ou a suspender o direito de asilo.
  • A Casa Branca, através de Karoline Leavitt e Abigail Jackson, criticou a decisão e afirmou que o Departamento de Justiça recorrerá.
  • Defensores de imigrantes, como Aaron Reichlin-Melnick e Lee Gelernt, saudaram a decisão como uma vitória para o direito de asilo e um revés para as políticas de Trump.
  • A decisão oferece uma possível "luz no fim do túnel" para migrantes retidos no México, embora haja ceticismo sobre a permanência da medida.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Donald Trump (presidente americano)J. Michelle Childs (juíza)Karoline Leavitt (secretária de imprensa da Casa Branca)Abigail Jackson (porta-voz da Casa Branca)Aaron Reichlin-Melnick (pesquisador sênior do Conselho Americano de Imigração)Lee Gelernt (advogado da União Americana pelas Liberdades Civis - ACLU)Nicolas Palazzo (diretor de defesa e serviços jurídicos do Las Americas Immigrant Advocacy Center)Justin Walker (juiz)Josué Martínez (psicólogo)

Organizações

Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de ColumbiaCasa BrancaFox NewsDepartamento de JustiçaDepartamento de Segurança Interna (DHS)Conselho Americano de ImigraçãoUnião Americana pelas Liberdades Civis (ACLU)Las Americas Immigrant Advocacy Center

Lugares

Estados UnidosFronteira Sul (EUA)MéxicoHaitiCubaVenezuelaTapachula