Governo estuda medidas para aliviar efeitos da reforma tributária sobre o setor aéreo
O governo federal estuda medidas para mitigar o impacto da reforma tributária no setor aéreo, visando evitar aumentos nos preços das passagens e incentivar a aviação regional e a renovação de frotas.
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13/05 às 02:00
Pontos principais
- O governo avalia conceder redução de 40% em tributos (IBS e CBS) para companhias aéreas com pelo menos 50% da oferta de assentos em rotas regionais.
- A proposta visa analisar a malha aérea de forma integrada em vez de rota por rota para facilitar o acesso aos benefícios fiscais.
- Está em discussão a isenção do imposto seletivo para aeronaves mais eficientes e menos poluentes, incentivando a modernização das frotas.
- O governo analisa a aplicação do princípio da reciprocidade em voos internacionais para evitar a incidência de novos tributos em conformidade com acordos internacionais.
- A Abear alerta que a carga tributária do setor pode triplicar, comprometendo a competitividade e a conectividade no país.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Daniel Longo (secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos)
Organizações
Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)Ministério de Portos e AeroportosMinistério da FazendaAgência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Lugares
Brasil
