Pontos principais

• O feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2026, garante folga para trabalhadores CLT, caindo em uma terça-feira.
• Servidores públicos podem ter ponto facultativo em 20 de abril, a critério da instituição.
• MEIs, autônomos e estagiários não têm direito legal a feriados remunerados pela CLT.
• A empresa não pode alterar a data do feriado unilateralmente; caso trabalhe, o pagamento deve ser em dobro.
• O artigo lista os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, incluindo 6 oportunidades de feriados prolongados.
• São apresentados os feriados estaduais de São Jorge (RJ) e Nossa Senhora da Penha (ES) em abril.
• O texto também menciona os 10 feriados nacionais garantidos pela lei brasileira.

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