Pontos principais

• Edson Fachin, presidente do STF, enfatizou a importância do distanciamento de partes e interesses políticos para a imparcialidade do Judiciário.
• A declaração foi feita na abertura de uma reunião com presidentes de Tribunais Superiores e de segunda instância.
• Fachin afirmou que a imparcialidade não é frieza, mas a condição para a justiça social e equidade.
• A reunião aborda o debate sobre o pagamento de remunerações acima do teto constitucional, os chamados "penduricalhos".
• "Penduricalhos" são verbas indenizatórias e gratificações que, somadas ao salário, podem gerar "supersalários" acima do teto de R$ 46.366,19.
• O ministro reconheceu que o Judiciário vive um momento de "tensão" e pediu serenidade e firmeza aos magistrados.
• Ele ressaltou que as decisões devem ser fundamentadas na lei, transparentes e capazes de resistir ao exame público.

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