Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a 11ª edição de sua cartilha para orientar agentes públicos e gestores sobre condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral de 2026, com foco na prevenção de notícias falsas e abuso de poder.
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19/04 às 10:21
Pontos principais
- A AGU publicou uma cartilha para orientar agentes públicos sobre condutas vedadas nas Eleições 2026.
- Agentes públicos não devem divulgar notícias falsas ou usar bens/serviços públicos para favorecer candidaturas.
- A cartilha proíbe o uso de visibilidade e prestígio institucional para autopromoção político-eleitoral.
- O documento enfatiza a observância dos princípios da administração pública e o combate à desinformação.
- A publicação alerta sobre o uso indevido das redes sociais e a disseminação de conteúdos de ódio ou discriminação.
- A cartilha detalha conceitos como abuso de poder, improbidade administrativa e regras sobre propaganda eleitoral.
- Contém um calendário orientativo e capítulos sobre desinformação e uso ético das redes sociais.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Nunes Marques (presidente do TSE)
Organizações
Advocacia-Geral da União (AGU)Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
