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Conselho para analisar venda de mineradoras pode sofrer mudança no Senado

O Senado brasileiro deve discutir alterações no projeto de lei que cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e estabelece novas regras para a exploração de terras-raras no país.

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15/05 às 08:54

Pontos principais

  • O projeto de lei visa criar uma política nacional para exploração de minerais críticos e terras-raras.
  • A criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) é o ponto de maior divergência política no Senado.
  • O setor de mineração, representado pelo Ibram, teme que o conselho interfira excessivamente na atratividade de investimentos.
  • A proposta inclui incentivos fiscais progressivos para empresas que realizarem o beneficiamento dos minérios dentro do Brasil.
  • O tema é estratégico para a diplomacia brasileira, especialmente em negociações com os Estados Unidos para reduzir a dependência da China.

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