Congresso cria precedentes ao rejeitar indicação ao STF e manobrar regimento para não abrir CPI, avaliam técnicos
O Congresso Nacional estabeleceu precedentes inéditos ao rejeitar uma indicação ao STF e manobrar o regimento para não instalar uma CPMI e analisar parcialmente um veto presidencial, gerando discussões sobre o futuro das relações entre os poderes.
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05/05 às 04:01
Pontos principais
- Parlamentares rejeitaram a indicação de Jorge Messias ao STF, quebrando um protocolo centenário e um jejum de 132 anos desde a redemocratização.
- O Congresso manobrou o regimento para não instalar a CPMI do Banco Master, apesar de haver assinaturas suficientes, criando um novo precedente.
- Houve uma derrubada parcial de um veto integral do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria, algo considerado inédito por técnicos.
- Técnicos avaliam que esses movimentos criam precedentes que podem ser repetidos em futuras legislaturas, impactando a atuação parlamentar.
- A rejeição de Messias ao STF é vista como um fortalecimento do Senado, que busca atuar de forma menos protocolar nas sabatinas.
- Precedentes anteriores, como o trancamento de pauta por vetos não analisados, foram citados como exemplos de regras que evoluíram com o tempo.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Davi Alcolumbre (presidente do Senado)Jorge MessiasLula (presidente da República)Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Congresso NacionalCâmaraSenadoBanco MasterCentrãoUNIÃO-AP

