CNJ: mutirão quer erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nacionalmente o programa "Registre-se Pop Rua" em Brasília, através de um mutirão, para erradicar o sub-registro civil e promover o acesso à documentação básica e serviços essenciais para a população em situação de rua e em vulnerabilidade social.
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27/04 às 19:29
Pontos principais
- O CNJ lançou o programa "Registre-se Pop Rua" em Brasília, visando erradicar o sub-registro civil e garantir acesso à documentação para pessoas em situação de rua.
- O mutirão, organizado pelo TRF1 com 62 instituições, oferece diversos serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, sociais e de saúde.
- Pessoas como Roberto Senna Trindade, Peter Aparecido Jesus, José Adilson Ribeiro Costa, Elisângela Bispo dos Santos e Vênus Gabrielly Silva Oliveira buscaram auxílio para obter documentos, benefícios sociais, resolver questões jurídicas e buscar emprego.
- A falta de documentos é identificada pelo CNJ como uma barreira estrutural que impede o acesso a serviços básicos e a plena cidadania.
- A iniciativa conta com a adesão do poder Judiciário de todas as 27 unidades da federação, com previsão de quatro mobilizações anuais por tribunal estadual.
- O programa está alinhado à Agenda 2030 da ONU, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- O mutirão busca centralizar os serviços para evitar a burocracia e o deslocamento para pessoas em extrema vulnerabilidade.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Roberto Senna TrindadeAgamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ)Peter Aparecido JesusSaraJosé Adilson Ribeiro CostaElisângela Bispo dos SantosRodrigo Gonçalves (Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça)Vênus Gabrielly Silva Oliveira
Organizações
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosDefensoria PúblicaTribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Organização das Nações Unidas (ONU)TV Brasil
Lugares
Distrito FederalBrasíliaBahiaSão SebastiãoTaguatingaTorre de TelevisãoPavilhão de Exposições do Parque da Cidade
