Pontos principais

• A especialista Luciana Bauer afirma que o Brasil tem instrumentos jurídicos para controlar riquezas minerais, mas não os transforma em desenvolvimento industrial devido à falta de um plano estratégico.
• A ausência de um plano estratégico para minerais críticos ameaça a soberania nacional, especialmente com a disputa global entre potências como China e EUA por esses recursos.
• O Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, está em debate, buscando garantir que o Brasil aproveite suas reservas para desenvolver uma cadeia industrial interna.
• A Rede Soberania, com base em estudo de Luciana Bauer e Pedro Costa, propõe um "modelo híbrido de gestão" para os recursos minerais estratégicos, focando no controle das cadeias de valor.
• O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras mapeada no mundo, atrás apenas da China, com grande potencial ainda inexplorado.
• Minerais estratégicos e críticos são essenciais para tecnologias de ponta e transição energética, com suas definições variando conforme o país e o contexto geopolítico.

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