Pontos principais

• A ANP vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de diesel e gasolina A dos leilões cancelados de março.
• A Petrobras deverá fornecer à ANP detalhes sobre importações, produtos, preços, datas de chegada e nomes de navios para aumentar a previsibilidade do setor.
• A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, justificou a suspensão dos leilões pela necessidade de reavaliar estoques e incertezas no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio.
• A ANP declarou sobreaviso no abastecimento de combustíveis, exigindo que produtores, importadores e distribuidores enviem informações sobre estoques e importações.
• A agência flexibilizou a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina e diesel até 30 de abril para facilitar o suprimento ao mercado.
• A ANP alertará sobre a possibilidade de responsabilização por recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços.
• Uma nota técnica sobre o abastecimento nacional será encaminhada ao Cade para avaliação.

Mencionado nesta matéria