Açaí é reconhecido em lei como fruta brasileira
13 de janeiro, 2026 às 14:56
G1 - Economia
Resumo
O açaí foi oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil por meio da Lei nº 15.330 de 2026, visando combater a biopirataria e valorizar o produto amazônico.
Pontos principais
- O açaí foi oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil pela Lei nº 15.330 de 2026.
- A legislação, publicada em 8 de janeiro, busca coibir casos de biopirataria, como o ocorrido em 2003 com uma empresa japonesa.
- Típico da região amazônica, o açaí possui diversos usos, desde a polpa para alimentação e cosméticos até sementes para artesanato e energia.
- O palmito é extraído do caule e as raízes são usadas tradicionalmente como vermífugo.
- A nova norma teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS 2/2011) do ex-senador Flexa Ribeiro.
- O projeto foi aprovado pelo Senado em 2011 e pela Câmara dos Deputados no final de 2025.
- A lei altera a Lei 11.675 de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.
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