Venezuela aprova em 1ª votação lei de anistia para presos políticos
O Parlamento venezuelano aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral para detidos por protestos políticos, visando a libertação de centenas e o retorno de exilados.
Pontos principais
- O Parlamento da Venezuela aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral para pessoas presas por protestos políticos.
- A proposta prevê perdão imediato, devolução de bens, cancelamento de alertas da Interpol e o retorno de opositores exilados.
- A lei, aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional, ainda precisa de uma segunda votação para ser efetivada.
- A anistia abrangerá crimes cometidos entre 1999 e a data de entrada em vigor da lei, excluindo violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção ou tráfico de drogas.
- Organizações de direitos humanos e a oposição afirmam que o governo usa detenções para reprimir dissidentes, enquanto o governo nega a existência de presos políticos.
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido socialista governista, aprovou em primeira votação um projeto de lei de anistia geral para indivíduos detidos por protestos políticos. A medida, que ainda necessita de uma segunda votação para ser finalizada, pode resultar na libertação de centenas de presos e no retorno de opositores exilados, sendo interpretada como um possível aceno aos Estados Unidos.
O projeto de lei, anunciado pela presidente interina Delcy Rodríguez, abrange crimes cometidos desde 1999, mas exclui delitos graves como violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção e tráfico de drogas. Enquanto organizações como o Foro Penal apontam que mais de 680 pessoas permanecem presas, o governo venezuelano nega a existência de presos políticos, apesar das acusações da oposição e de grupos de direitos humanos sobre o uso de detenções para reprimir a dissidência.
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