OAB pede prudência e debate amplo ao STF sobre Código de Conduta
A OAB enviou ofício ao STF e TSE solicitando que o futuro Código de Conduta priorize integridade e transparência, com prudência e debate amplo.
Pontos principais
- A OAB enviou um ofício ao STF e TSE sobre o Código de Conduta das cortes, pedindo prudência e debate amplo.
- O documento sugere que o Código fortaleça a integridade, transparência e imparcialidade do Judiciário, com foco na prevenção de conflitos de interesse.
- A OAB defende que o processo seja conduzido com método e consistência, evitando soluções imediatistas e preservando as prerrogativas da advocacia.
- A entidade apresentou quatro diretrizes essenciais, incluindo o caráter substantivo das regras e a participação efetiva da advocacia.
- A iniciativa ocorre em meio à crise no STF, mencionando o caso Banco Master, e a OAB criará um fórum permanente para debater o tema.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício aos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo "prudência" e "debate amplo" na elaboração do Código de Conduta das cortes. O documento, assinado por Beto Simonetti, sugere que o Código fortaleça a integridade e a transparência do Judiciário, com foco na imparcialidade e na prevenção de conflitos de interesse. A OAB defende que o Código de Ética deve promover a governança e não ser uma medida reativa ou simbólica, evitando restrições artificiais ou o enfraquecimento do sistema de justiça.
A iniciativa da OAB surge em um momento de crise no STF, com menção ao caso Banco Master, e visa reforçar a confiança na Justiça brasileira. A entidade ressaltou a necessidade de conduzir o processo com método e consistência, apresentando quatro diretrizes essenciais, incluindo a participação efetiva da advocacia e a preservação de suas prerrogativas. A OAB também anunciou a criação de um fórum permanente para debater o tema e qualificar a contribuição da advocacia, sublinhando a importância de um código que estabeleça regras claras e robustas para a conduta dos magistrados.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
OAB-SP proíbe advogados de oferecerem vantagens a juízes
9 abr, 11:20
OAB-SP propõe código de ética digital para ministros do STF
16 mar, 10:00
OAB-SP e mais de 50 organizações propõem código de ética para o STF
1 fev, 11:00
OAB-SP propõe código de ética ao STF para adequar Judiciário a 'novos tempos'
27 jan, 21:55
Fachin defende Código de Conduta para STF e alerta para risco de intervenção externa
27 jan, 15:53
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
