OAB pede prudência e debate amplo ao STF sobre Código de Conduta

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício aos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo "prudência" e "debate amplo" na elaboração do Código de Conduta das cortes. O documento, assinado por Beto Simonetti, sugere que o Código fortaleça a integridade e a transparência do Judiciário, com foco na imparcialidade e na prevenção de conflitos de interesse. A OAB defende que o Código de Ética deve promover a governança e não ser uma medida reativa ou simbólica, evitando restrições artificiais ou o enfraquecimento do sistema de justiça.

A iniciativa da OAB surge em um momento de crise no STF, com menção ao caso Banco Master, e visa reforçar a confiança na Justiça brasileira. A entidade ressaltou a necessidade de conduzir o processo com método e consistência, apresentando quatro diretrizes essenciais, incluindo a participação efetiva da advocacia e a preservação de suas prerrogativas. A OAB também anunciou a criação de um fórum permanente para debater o tema e qualificar a contribuição da advocacia, sublinhando a importância de um código que estabeleça regras claras e robustas para a conduta dos magistrados.