STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
20 de fevereiro, 2026 às 16:09
Agência Brasil - EBC
Resumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, com o ministro Alexandre de Moraes como relator.
Pontos principais
- O STF formalizou a ação penal contra Eduardo Bolsonaro, que se tornou réu em novembro por coação no curso do processo.
- O processo foi aberto em 19 de fevereiro de 2026 e terá Alexandre de Moraes como relator.
- Eduardo Bolsonaro poderá apresentar defesa, indicar testemunhas e solicitar diligências.
- A Primeira Turma do STF decidirá sobre a condenação ou absolvição após a instrução do processo.
- A denúncia da PGR, aceita por unanimidade pelo STF, apurou a atuação de Bolsonaro nos EUA para promover tarifaço e suspensão de vistos.
- Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
- A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas excessivas em 2025.
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Entidades mencionadas
Pessoas
Eduardo Bolsonaro (ex-deputado federal)
Alexandre de Moraes (ministro)
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)
Procuradoria-Geral da República (PGR)
Câmara dos Deputados
Partido Liberal (PL)
Lugares
Estados Unidos
Brasil